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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Ministério Público. Legitimidade ativa. Ação de execução. Título extrajudicial.

extrajudicial oriundo de Tribunal de Contas Estadual. REsp 996031/MG, PRIMEIRA TURMA, DJ de 28/04/2008 e REsp 678969/PB, PRIMEIRA TURMA, DJ 13/02/2006.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10

TJMG condena por corrupção passiva

(Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

ICMS apurado no trânsito de mercadorias. Embargos à execução fiscal. Termo de infração no trânsito (TIT) lavrado por técnico do tesouro do estado (TTE)

Trata-se de apelação cível interposta à sentença de fls. 262/270, datada de 13/08/2007, que julgou
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19

Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 11:30

Alerta contra pobreza extrema

pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:08

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007

balcão organizado. Revoga as Instruções CVM nº 42, de 28 de fevereiro de 1985; nº 179, de 13 de

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 13419

extrajudicial oriundo de Tribunal de Contas Estadual. REsp 996031/MG, PRIMEIRA TURMA, DJ de 28/04/2008 e REsp 678969/PB, PRIMEIRA TURMA, DJ 13/02/2006.

(Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa

Trata-se de apelação cível interposta à sentença de fls. 262/270, datada de 13/08/2007, que julgou

votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que

, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma

uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho

que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado

-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de

pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a

tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro

balcão organizado. Revoga as Instruções CVM nº 42, de 28 de fevereiro de 1985; nº 179, de 13 de

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